Decreto sem Número nº 4.058, de 13/03/2008 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 826, DE 14/01/2008, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 14/1/2008, DEVENDO VIGER POR UM PRAZO DE 180 DIAS.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/03/2008 PÁG. 4 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 14/1/2008, DEVENDO VIGER POR UM PRAZO DE 180 DIAS.
Indexação
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