Decisão Normativa da Presidência nº 9, de 24/04/2001 (Revogada)
INTELIGÊNCIA DO INCISO III DO ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA REFERÊNCIA LEGISLATIVA.
Vigência A REVOGAÇÃO DESTA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA SERÁ EFETUADA EM 1º/ 2/2016, QUANDO ENTRA EM VIGOR A DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 22, DE 1º/12/2015.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, APRECIAÇÃO, APROVAÇÃO, REQUERIMENTO, COMISSÃO PERMANENTE, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 26/04/2001 PÁG. 15 COL. 1
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA REFERÊNCIA LEGISLATIVA.
Vigência A REVOGAÇÃO DESTA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA SERÁ EFETUADA EM 1º/ 2/2016, QUANDO ENTRA EM VIGOR A DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 22, DE 1º/12/2015.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, APRECIAÇÃO, APROVAÇÃO, REQUERIMENTO, COMISSÃO PERMANENTE, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
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