Decisão Normativa da Presidência nº 8, de 08/11/2000 (Revogada)
APLICABILIDADE DO ART. 173 DO REGIMENTO INTERNO.
Origem
LEGISLATIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Vigência A REVOGAÇÃO DESTA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA SERÁ EFETUADA EM 1º/ 2/2016, QUANDO ENTRA EM VIGOR A DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 20, DE 1º/12/2015.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, PROCESSO LEGISLATIVO, (ALMG), PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, IGUALDADE, OBJETO, MATÉRIA, TRAMITAÇÃO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 10/11/2000 PÁG. 39 COL. 3
Vigência A REVOGAÇÃO DESTA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA SERÁ EFETUADA EM 1º/ 2/2016, QUANDO ENTRA EM VIGOR A DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 20, DE 1º/12/2015.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, PROCESSO LEGISLATIVO, (ALMG), PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, IGUALDADE, OBJETO, MATÉRIA, TRAMITAÇÃO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
Documentos
