Decisão Normativa da Presidência nº 8, de 08/11/2000 (Revogada)
APLICABILIDADE DO ART. 173 DO REGIMENTO INTERNO.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência A REVOGAÇÃO DESTA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA SERÁ EFETUADA EM 1º/ 2/2016, QUANDO ENTRA EM VIGOR A DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 20, DE 1º/12/2015.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, PROCESSO LEGISLATIVO, (ALMG), PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, IGUALDADE, OBJETO, MATÉRIA, TRAMITAÇÃO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 10/11/2000 PÁG. 39 COL. 3
Vigência A REVOGAÇÃO DESTA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA SERÁ EFETUADA EM 1º/ 2/2016, QUANDO ENTRA EM VIGOR A DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 20, DE 1º/12/2015.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, PROCESSO LEGISLATIVO, (ALMG), PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, IGUALDADE, OBJETO, MATÉRIA, TRAMITAÇÃO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
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