Decisão Normativa da Presidência nº 4, de 10/12/1998 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DOS PODERES
LEGISLATIVO E EXECUTIVO.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA REFERÊNCIA LEGISLATIVA.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCESSO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, FIXAÇÃO, SUBSÍDIO, DEPUTADO ESTADUAL, REMUNERAÇÃO, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE ESTADO, TRANSFORMAÇÃO, PROJETO DE LEI, PROIBIÇÃO, PERIODICIDADE, ADAPTAÇÃO, EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFORMA ADMINISTRATIVA.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 12/12/1998 PÁG. 45 COL. 1
MICROFILME 571
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA REFERÊNCIA LEGISLATIVA.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCESSO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, FIXAÇÃO, SUBSÍDIO, DEPUTADO ESTADUAL, REMUNERAÇÃO, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE ESTADO, TRANSFORMAÇÃO, PROJETO DE LEI, PROIBIÇÃO, PERIODICIDADE, ADAPTAÇÃO, EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFORMA ADMINISTRATIVA.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
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