Decisão Normativa da Presidência nº 11, de 12/03/2003 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DOS PODERES LEGISLATIVO
E EXECUTIVO.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA REFERÊNCIA LEGISLATIVA.
Vigência A REVOGAÇÃO DESTA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA SERÁ EFETUADA EM 1º/ 2/2016, QUANDO ENTRA EM VIGOR A DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 20, DE 1º/12/2015.
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA PRIVATIVA, MESA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, FIXAÇÃO, SUBSÍDIO, DEPUTADO ESTADUAL, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE ESTADO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 14/03/2003 PÁG. 17 COL. 2
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA REFERÊNCIA LEGISLATIVA.
Vigência A REVOGAÇÃO DESTA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA SERÁ EFETUADA EM 1º/ 2/2016, QUANDO ENTRA EM VIGOR A DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 20, DE 1º/12/2015.
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA PRIVATIVA, MESA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, FIXAÇÃO, SUBSÍDIO, DEPUTADO ESTADUAL, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE ESTADO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
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