Decisão Normativa da Presidência nº 2, de 05/03/1998 (Revogada)
INTELIGÊNCIA DO ART. 164 DO REGIMENTO INTERNO.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência A REVOGAÇÃO DESTA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA SERÁ EFETUADA EM 1º/ 2/2016, QUANDO ENTRA EM VIGOR A DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 20, DE 1º/12/2015.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, APARTE, DEPUTADO ESTADUAL, OBJETO, PRONUNCIAMENTO, PLENÁRIO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 07/03/1998 PÁG. 29 COL. 4
MICROFILME 562
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 20/05/1998 PÁG. 23 COL. 4
MICROFILME 564
Vigência A REVOGAÇÃO DESTA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA SERÁ EFETUADA EM 1º/ 2/2016, QUANDO ENTRA EM VIGOR A DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 20, DE 1º/12/2015.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, APARTE, DEPUTADO ESTADUAL, OBJETO, PRONUNCIAMENTO, PLENÁRIO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
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