Decisão Normativa da Presidência nº 15, de 15/09/2005 (Revogada)
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DE MATÉRIA EM REUNIÃO DE COMISSÃO COM
PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência A REVOGAÇÃO DESTA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA SERÁ EFETUADA EM 1º/ 2/2016, QUANDO ENTRA EM VIGOR A DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 20, DE 1º/12/2015.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, DELIBERAÇÃO, MATÉRIA, REUNIÃO, COMISSÃO, (ALMG), OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, HIPÓTESE, PRESENÇA, CONVIDADO, EFEITO, PARTICIPAÇÃO, DEBATE.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 17/09/2005 PÁG. 36 COL. 4
Vigência A REVOGAÇÃO DESTA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA SERÁ EFETUADA EM 1º/ 2/2016, QUANDO ENTRA EM VIGOR A DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 20, DE 1º/12/2015.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, DELIBERAÇÃO, MATÉRIA, REUNIÃO, COMISSÃO, (ALMG), OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, HIPÓTESE, PRESENÇA, CONVIDADO, EFEITO, PARTICIPAÇÃO, DEBATE.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
Documentos
