Decisão Normativa da Presidência nº 12, de 04/06/2003 (Revogada)
INTELIGÊNCIA DO § 2º DO ART. 173 DO REGIMENTO INTERNO NA APRECIAÇÃO DE
PROPOSIÇÕES ANEXADAS.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência A REVOGAÇÃO DESTA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA SERÁ EFETUADA EM 1º/ 2/2016, QUANDO ENTRA EM VIGOR A DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 23, DE 1º/12/2015.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, INTERPRETAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG), REFERÊNCIA, CONTINUIDADE, TRAMITAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, HIPÓTESE, RETIRADA, ARQUIVAMENTO, DECLARAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE. DISPOSITIVOS, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO ESPECIAL, (ALMG), ELABORAÇÃO, PARECER, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, CONTEÚDO, REFERÊNCIA, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 06/06/2003 PÁG. 25 COL. 3
Vigência A REVOGAÇÃO DESTA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA SERÁ EFETUADA EM 1º/ 2/2016, QUANDO ENTRA EM VIGOR A DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 23, DE 1º/12/2015.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, INTERPRETAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG), REFERÊNCIA, CONTINUIDADE, TRAMITAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, HIPÓTESE, RETIRADA, ARQUIVAMENTO, DECLARAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE. DISPOSITIVOS, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO ESPECIAL, (ALMG), ELABORAÇÃO, PARECER, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, CONTEÚDO, REFERÊNCIA, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
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