Decisão Normativa da Presidência nº 1, de 11/11/1997 (Revogada)
DETERMINA A ADEQUAÇÃO DOS DESPACHOS DA MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO AOS
DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 5176.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA REFERÊNCIA LEGISLATIVA.
Vigência A REVOGAÇÃO DESTA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA SERÁ EFETUADA EM 1º/ 2/2016, QUANDO ENTRA EM VIGOR A DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 20, DE 1º/12/2015.
Normas relacionadas
Resumo DETERMINAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, ADAPTAÇÃO, DESPACHO, MATÉRIA, TRAMITAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIMENTO INTERNO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 13/11/1997 PÁG. 13 COL. 2
MICROFILME 558
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA REFERÊNCIA LEGISLATIVA.
Vigência A REVOGAÇÃO DESTA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA SERÁ EFETUADA EM 1º/ 2/2016, QUANDO ENTRA EM VIGOR A DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 20, DE 1º/12/2015.
Normas relacionadas
Resumo DETERMINAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, ADAPTAÇÃO, DESPACHO, MATÉRIA, TRAMITAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIMENTO INTERNO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
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