Decreto com Numeração Especial nº 549, de 23/10/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 57, de 17 de setembro de 2018, do
Prefeito Municipal de Malacacheta, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Vendaval – 1.3.2.1.5.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17/9/2018.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 24/10/2018 Pág. 2 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17/9/2018.
Indexação
Documentos
