Decreto com Numeração Especial nº 520, de 28/09/2016 (Revogada)
Altera o Decreto NE nº 203, de 1º de julho de 2015, que institui a Mesa
de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e
outros grupos envolvidos em conflitos socioambientais e fundiários.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Decreto Estadual, Criação, Grupo de Trabalho, Destinação, Reunião, Negociação, Pessoas, Conflito, Ocupação, Área, Zona Urbana, Zona Rural, Área de Proteção Ambiental. Alteração, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Política Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU), Fundação Rural Mineira (RURALMINAS), Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Substituição, Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Acréscimo, Secretaria de Estado da Cultura (SEC), Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (SEEDIF), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER), Composição, Grupo de Trabalho. Acréscimo, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Convidado, Composição, Grupo de Trabalho. Alteração, Acréscimo, Competência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Coordenação, Apoio Técnico, Apoio Administrativo, Grupo de Trabalho. Alteração, Competência, Grupo de Trabalho, Informação, Unidade Militar, Hipótese, Ato Judicial, Requisição, Deslocamento, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG).
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 29/09/2016 Pág. 2 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Decreto Estadual, Criação, Grupo de Trabalho, Destinação, Reunião, Negociação, Pessoas, Conflito, Ocupação, Área, Zona Urbana, Zona Rural, Área de Proteção Ambiental. Alteração, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Política Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU), Fundação Rural Mineira (RURALMINAS), Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Substituição, Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Acréscimo, Secretaria de Estado da Cultura (SEC), Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (SEEDIF), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER), Composição, Grupo de Trabalho. Acréscimo, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Convidado, Composição, Grupo de Trabalho. Alteração, Acréscimo, Competência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Coordenação, Apoio Técnico, Apoio Administrativo, Grupo de Trabalho. Alteração, Competência, Grupo de Trabalho, Informação, Unidade Militar, Hipótese, Ato Judicial, Requisição, Deslocamento, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG).
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho.
Documentos
