Decreto com Numeração Especial nº 456, de 02/09/2016 (Revogada)
Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno
necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Malacacheta, de
13,8 kV, do Sistema CEMIG, no Município de Malacacheta.
Origem
Executivo
Situação
Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Assunto Geral Imóvel.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 03/09/2016 Pág. 1 Col. 2
Normas relacionadas
Indexação
Assunto Geral Imóvel.
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