Decreto com Numeração Especial nº 437, de 17/10/2015 (Efeitos cessados)
Decreta situação de emergência.
Origem
Executivo
Situação
Efeitos cessados
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 dias.
Indexação
Resumo Declaração, Situação de Emergência, (MG), Motivo, Incêndio, Efeito, Estiagem.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo Edição Extra - 17/10/2015 Pág. 1 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 dias.
Indexação
Resumo Declaração, Situação de Emergência, (MG), Motivo, Incêndio, Efeito, Estiagem.
Assunto Geral Calamidade Pública.
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