Decreto com Numeração Especial nº 38, de 29/01/2020 (Tornada sem efeito)
Declara situação de emergência nas áreas dos municípios afetadas por
Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4,
conforme IN/MI 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da
Integração Nacional.
Origem
Executivo
Situação Tornada sem efeito
Fonte
Vigência O prazo de vigência deste decreto é de 180 dias a contar da data de sua publicação.
Indexação
Situação Tornada sem efeito
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo Edição Extra - 30/01/2020 Pág. 1 Col. 1
Vigência O prazo de vigência deste decreto é de 180 dias a contar da data de sua publicação.
Indexação
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