Decreto com Numeração Especial nº 328, de 28/06/2019
Altera o Decreto NE nº 176, de 26 de fevereiro de 2019, que institui o
Comitê Gestor Pró-Brumadinho.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor em 1º/7/2019.
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Composição, Comitê Gestor, Objetivo, Planejamento, Organização, Coordenação, Execução, Controle, Avaliação, Medida Administrativa, Rompimento, Barragem, Município, Brumadinho, Impacto, Bacia Hidrográfica, Rio Paraopeba.
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho.
Mineração.
Meio Ambiente.
Segurança Pública.
Barragem de Rejeitos.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 29/06/2019 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor em 1º/7/2019.
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Composição, Comitê Gestor, Objetivo, Planejamento, Organização, Coordenação, Execução, Controle, Avaliação, Medida Administrativa, Rompimento, Barragem, Município, Brumadinho, Impacto, Bacia Hidrográfica, Rio Paraopeba.
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho.
Mineração.
Meio Ambiente.
Segurança Pública.
Barragem de Rejeitos.
Documentos
