Decreto com Numeração Especial nº 228, de 20/05/2020 (Efeitos cessados)
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas dos municípios do Estado de
Minas Gerais que especifica, afetadas por Seca – 1.4.1.2.0.
Origem
Executivo
Situação
Efeitos cessados
Fonte
Vigência O prazo de vigência deste decreto é de cento e oitenta dias a contar da data de sua entrada em vigor.
Indexação
Resumo Declaração, Situação de Emergência, Município, Almenara, Antônio Dias, Araçuaí, Aricanduva, Arinos, Bandeira, Berilo, Berizal, Bocaiúva, Bonito de Minas, Botumirim, Brasília de Minas, Buenópolis, Cachoeira de Pajeú, Campo Azul, Capitão Enéas, Caraí, Carbonita, Casa Grande, Catuti, Chalé, Chapada do Norte, Chapada Gaúcha, Cônego Marinho, Coração de Jesus, Coronel Murta, Couto de Magalhães de Minas, Cristália, Cuparaque, Curral de Dentro, Divisópolis, Engenheiro Navarro, Espinosa, Felisburgo, Formoso, Francisco Badaró, Francisco Dumont, Francisco Sá, Franciscópolis, Fronteira dos Vales, Fruta de Leite, Gameleiras, Glaucilândia, Gouveia, Grão Mogol, Guanhães, Guaraciama, Ibiaí, Icaraí de Minas, Indaiabira, Itacambira, Itacarambi, Itambacuri, Itinga, Jaboticatubas, Jaíba, Jampruca, Janaúba, Januária, Japonvar, Jenipapo de Minas, Jequitaí, Jequitinhonha, Joaíma, Jordânia, José Gonçalves de Minas, Juramento, Juvenília, Lagoa dos Patos, Lassance, Leme do Prado, Lontra, Machacalis, Mamonas, Manga, Manhumirim, Mata Verde, Matias Cardoso, Minas Novas, Mirabela, Montalvânia, Monte Azul, Monte Formoso, Montes Claros, Montezuma, Ninheira, Nova Porteirinha, Novo Oriente de Minas, Novorizonte, Padre Carvalho, Padre Paraíso, Pai Pedro, Paiva, Pedra Azul, Pedras de Maria da Cruz, Pintópolis, Pirapora, Pocrane, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Porteirinha, Riachinho, Riacho dos Machados, Rio do Prado, Rubelita, Rubim, Salinas, Santa Cruz de Salinas, Santa Fé de Minas, Santa Maria do Salto, Santo Antônio do Jacinto, São Francisco, São João da Lagoa, São João das Missões, São João do Pacuí, São João do Paraíso, São Romão, Serranópolis de Minas, Taiobeiras, Teixeiras, Teófilo Otoni, Ubaí, Urucuia, Vargem Grande do Rio Pardo, Várzea da Palma, Varzelândia, Verdelândia, Veredinha, Virgem da Lapa.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 21/05/2020 Pág. 2 Col. 1
Vigência O prazo de vigência deste decreto é de cento e oitenta dias a contar da data de sua entrada em vigor.
Indexação
Resumo Declaração, Situação de Emergência, Município, Almenara, Antônio Dias, Araçuaí, Aricanduva, Arinos, Bandeira, Berilo, Berizal, Bocaiúva, Bonito de Minas, Botumirim, Brasília de Minas, Buenópolis, Cachoeira de Pajeú, Campo Azul, Capitão Enéas, Caraí, Carbonita, Casa Grande, Catuti, Chalé, Chapada do Norte, Chapada Gaúcha, Cônego Marinho, Coração de Jesus, Coronel Murta, Couto de Magalhães de Minas, Cristália, Cuparaque, Curral de Dentro, Divisópolis, Engenheiro Navarro, Espinosa, Felisburgo, Formoso, Francisco Badaró, Francisco Dumont, Francisco Sá, Franciscópolis, Fronteira dos Vales, Fruta de Leite, Gameleiras, Glaucilândia, Gouveia, Grão Mogol, Guanhães, Guaraciama, Ibiaí, Icaraí de Minas, Indaiabira, Itacambira, Itacarambi, Itambacuri, Itinga, Jaboticatubas, Jaíba, Jampruca, Janaúba, Januária, Japonvar, Jenipapo de Minas, Jequitaí, Jequitinhonha, Joaíma, Jordânia, José Gonçalves de Minas, Juramento, Juvenília, Lagoa dos Patos, Lassance, Leme do Prado, Lontra, Machacalis, Mamonas, Manga, Manhumirim, Mata Verde, Matias Cardoso, Minas Novas, Mirabela, Montalvânia, Monte Azul, Monte Formoso, Montes Claros, Montezuma, Ninheira, Nova Porteirinha, Novo Oriente de Minas, Novorizonte, Padre Carvalho, Padre Paraíso, Pai Pedro, Paiva, Pedra Azul, Pedras de Maria da Cruz, Pintópolis, Pirapora, Pocrane, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Porteirinha, Riachinho, Riacho dos Machados, Rio do Prado, Rubelita, Rubim, Salinas, Santa Cruz de Salinas, Santa Fé de Minas, Santa Maria do Salto, Santo Antônio do Jacinto, São Francisco, São João da Lagoa, São João das Missões, São João do Pacuí, São João do Paraíso, São Romão, Serranópolis de Minas, Taiobeiras, Teixeiras, Teófilo Otoni, Ubaí, Urucuia, Vargem Grande do Rio Pardo, Várzea da Palma, Varzelândia, Verdelândia, Veredinha, Virgem da Lapa.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
