Decreto com Numeração Especial nº 194, de 29/03/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.786, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE CARANGOLA, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENCHENTES OU INUNDAÇÕES
GRADUAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 11/1/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 10/4/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/03/2012 PÁG. 3 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 11/1/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 10/4/2012.
Indexação
Documentos
