Decreto com Numeração Especial nº 17, de 17/01/2018 (Revogada)

Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Patrocínio, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Nova União.

Origem Executivo

Informações gerais

Situação Revogada

Fonte

Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 18/01/2018 Pág. 1 Col. 1

Normas relacionadas

Decreto com Numeração Especial 220 2018 / art. 4
Minas Gerais Diário do Executivo - 09/05/2018 Pág. 2 Col. 1
Revogação total

Indexação

Nova União

Servidão Administrativa

Assunto Geral Imóvel.

Documentos

Texto atualizado
Texto original