Decreto com Numeração Especial nº 15, de 09/01/2022
Institui o Comitê Gestor de Medidas de Prevenção e Enfrentamento das
Consequências do Período Chuvoso.
Origem
Executivo
Fonte
Indexação
Resumo Art. 1º-6º - Criação, Grupo de Trabalho, Comitê Gestor, Objetivo, Prevenção, Combate, Chuvas e Enchentes, Composição, Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, Secretaria-Geral (SG), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG), Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG), Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), Consultoria Técnico-Legislativa (CTL), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado da Educação (SEE), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE), Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE). Art. 7º - Revogação, Decreto Estadual, Criação, Grupo de Trabalho, Promoção, Mobilização, Administração Estadual, Efeito, Chuva.
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho.
Meio Ambiente.
Administração Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo Edição Extra - 09/01/2022 Pág. 1 Col. 1
Indexação
Resumo Art. 1º-6º - Criação, Grupo de Trabalho, Comitê Gestor, Objetivo, Prevenção, Combate, Chuvas e Enchentes, Composição, Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, Secretaria-Geral (SG), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG), Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG), Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), Consultoria Técnico-Legislativa (CTL), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado da Educação (SEE), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE), Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE). Art. 7º - Revogação, Decreto Estadual, Criação, Grupo de Trabalho, Promoção, Mobilização, Administração Estadual, Efeito, Chuva.
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho.
Meio Ambiente.
Administração Pública.
Documentos