Decreto com Numeração Especial nº 104, de 17/04/2015
Homologa o Decreto Municipal nº 01, de 01 de fevereiro de 2015, do
Prefeito Municipal de Itaverava que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas– 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/2/2015.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 18/04/2015 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/2/2015.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
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