Deliberação nº 293, de 30/01/1985 (Revogada)

ADITA DISPOSIÇÕES À DELIBERAÇÃO DA MESA Nº 287/84, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1984, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem LEGISLATIVO

Informações gerais

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 01/02/1985 PÁG. 30 COL. 1 MICROFILME 320

Normas relacionadas

DELIBERAÇÃO 463 1990 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 13/10/1990 PÁG. 36 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 11263 1993 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/10/1993 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 4 E 5

DELIBERAÇÃO 2565 2013 / ART. 93 (INCISO IV)
BOLETIM DA SECRETARIA - 24/06/2013 PÁG. 8 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CONSELHO FISCAL, (PRELEGIS), TRANSFORMAÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL. RESTRIÇÃO, INSCRIÇÃO, (PRELEGIS), SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, EXCEÇÃO, SERVIDOR, QUADRO SUPLEMENTAR. CRITÉRIOS, DURAÇÃO, DEPENDÊNCIA, RECEBIMENTO, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, (PRELEGIS). NORMAS, ASSINATURA, DOCUMENTO, CONTROLE FINANCEIRO, (PRELEGIS). ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO FISCAL, (PRELEGIS).

Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).

Documentos