Deliberação nº 2.901, de 09/11/2026
Institui o comitê setorial do projeto prioritário Construção de
Barraginhas e Outras Práticas Mecânicas de Conservação de Água e Solo,
integrante do Plano Legislativo de Articulação e Monitoramento de Ações
Relacionadas à Crise Climática – Plam Crise Climática –, e dá outras
providências.
Origem
Legislativo
Fonte
Indexação
Resumo A deliberação institui o comitê setorial do projeto prioritário Construção de Barraginhas e Outras Práticas Mecânicas de Conservação de Água e Solo, integrante do Plano Legislativo de Articulação e Monitoramento de Ações Relacionadas à Crise Climática – Plam Crise Climática. A norma estabelece os objetivos, a composição e as competências do comitê. Determina, ainda, que sua coordenação ficará a cargo da Assembleia Legislativa, por meio da atuação conjunta de setores internos, e define as atribuições desses setores.
Publicação - Diário Administrativo - 13/11/2026 Pág. 1 Col. 1
Indexação
Resumo A deliberação institui o comitê setorial do projeto prioritário Construção de Barraginhas e Outras Práticas Mecânicas de Conservação de Água e Solo, integrante do Plano Legislativo de Articulação e Monitoramento de Ações Relacionadas à Crise Climática – Plam Crise Climática. A norma estabelece os objetivos, a composição e as competências do comitê. Determina, ainda, que sua coordenação ficará a cargo da Assembleia Legislativa, por meio da atuação conjunta de setores internos, e define as atribuições desses setores.
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