Voltar

Deliberação nº 2.901, de 09/11/2026

Institui o comitê setorial do projeto prioritário Construção de Barraginhas e Outras Práticas Mecânicas de Conservação de Água e Solo, integrante do Plano Legislativo de Articulação e Monitoramento de Ações Relacionadas à Crise Climática – Plam Crise Climática –, e dá outras providências.
Origem Legislativo
Fonte
Publicação - Diário Administrativo - 13/11/2026 Pág. 1 Col. 1

Indexação
Resumo A deliberação institui o comitê setorial do projeto prioritário Construção de Barraginhas e Outras Práticas Mecânicas de Conservação de Água e Solo, integrante do Plano Legislativo de Articulação e Monitoramento de Ações Relacionadas à Crise Climática – Plam Crise Climática. A norma estabelece os objetivos, a composição e as competências do comitê. Determina, ainda, que sua coordenação ficará a cargo da Assembleia Legislativa, por meio da atuação conjunta de setores internos, e define as atribuições desses setores.

Documentos