Deliberação nº 2.733, de 13/03/2020 (Revogada)
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à
infecção e à propagação do coronavírus – Covid-19 – no âmbito da
Assembleia Legislativa.
Origem
Legislativo
Situação Revogada
Fonte
Numeração O número que acompanha a Decisão da Mesa, mencionada no campo “Normas relacionadas”, é para controle interno, não fazendo parte da identificação da norma.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º: Fixação, Norma, Procedimento, Acesso, Dependências, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Restrição, Deputado Estadual, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Objetivo, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus. Art. 1º-A: Definição, Plano de Trabalho, Critérios, Horário de Trabalho, Escala de Trabalho, Presença, Teletrabalho, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 2º: Restrição, Atividade, Processo Legislativo, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Reunião Ordinária, Reunião Extraordinária, Plenário, Comissão, Presença, Deputado Estadual, Servidor Público Estadual, Imprensa, Autoridade Administrativa. Art. 3º: Suspensão, Realização, Atividade, Participação, Público, Convidado, Evento Institucional, Homenagem, Acesso, Gabinete, Deputado Estadual, Evento Cultural, Visita, Cessão, Dependências, Edifício-Sede, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 4º-4º-A: Suspensão, Participação, Viagem, Deputado Estadual, Servidor Público Estadual, Local, Doença Transmissível, Observação, Relação, Ministério da Saúde (MS). Suspensão, Adiamento, Atividade, Curso, Ensino Presencial, Capacitação Profissional, Periodicidade, Exame Médico, Perícia Médica, Servidor Público Estadual, Atualização, Dados Pessoais, Cadastro, Aposentado, Pensionista, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 5º-6º: Fixação, Hipótese, Afastamento, Deputado Estadual, Servidor Público Estadual, Trabalhador Terceirizado, Estagiário, Adolescente Trabalhador, Motivo, Situação de Risco, Prevenção, Contaminação, Doença Transmissível, Vírus, Requisito, Avaliação, Junta Médica, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO). Art. 6º-A: Obrigatoriedade, Afastamento, Prazo Determinado, Servidor Público Estadual, Estagiário, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Hipótese, Retorno, Viagem Internacional, Local, Doença Transmissível, Observação, Relação, Ministério da Saúde (MS). Art. 6º-B-6º-C: Possibilidade, Afastamento, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Hipótese, Idoso, Gestante, Portador (Doença), Doença Crônica, Realização, Teletrabalho, Garantia, Remuneração, Possibilidade, Convocação. Art. 6º-D: Facultatividade, Deputado Estadual, Adoção, Revezamento, Servidor Público Estadual, Estagiário, Lotação, Gabinete, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 6º-E: Criação, Grupo de Trabalho, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Objetivo, Monitoramento, Evolução, Doença Transmissível, Âmbito Estadual, Adoção, Medida Administrativa, Prevenção, Controle. Art. 6º-F-6º-H: Competência, Autonomia Administrativa, Titular, Unidade Administrativa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Definição, Plano de Trabalho, Critérios, Horário de Trabalho, Escala de Trabalho, Presença, Teletrabalho, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Garantia, Continuidade, Atividade, Remuneração, Possibilidade, Convocação, Dispensa de Ponto. Art. 6º-I-6º-J: Obrigatoriedade, Critérios, Servidor Público Estadual, Estagiário, Gozo, Férias, Férias-Prêmio, Recesso, Prazo Determinado, Objetivo, Garantia, Funcionamento, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Período, Duração, Posterioridade, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus, Competência, Titular, Unidade Administrativa, Definição, Escala de Trabalho. Art. 7º: Adoção, Medida Preventiva, Conscientização, Reforço, Limpeza, Utilização, Álcool. Art. 8º-9º: Autorização, Diretor-Geral, Adoção, Medida Administrativa, Objetivo, Prevenção, Transmissão, Doença Transmissível, Efeito, Redução, Escala de Trabalho, Jornada de Trabalho, Servidor Público Estadual.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Edifício-Sede.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Grupo de
Trabalho.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 14/03/2020 Pág. 1 Col. 1
Numeração O número que acompanha a Decisão da Mesa, mencionada no campo “Normas relacionadas”, é para controle interno, não fazendo parte da identificação da norma.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Art. 1º: Fixação, Norma, Procedimento, Acesso, Dependências, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Restrição, Deputado Estadual, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Objetivo, Prevenção, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus. Art. 1º-A: Definição, Plano de Trabalho, Critérios, Horário de Trabalho, Escala de Trabalho, Presença, Teletrabalho, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 2º: Restrição, Atividade, Processo Legislativo, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Reunião Ordinária, Reunião Extraordinária, Plenário, Comissão, Presença, Deputado Estadual, Servidor Público Estadual, Imprensa, Autoridade Administrativa. Art. 3º: Suspensão, Realização, Atividade, Participação, Público, Convidado, Evento Institucional, Homenagem, Acesso, Gabinete, Deputado Estadual, Evento Cultural, Visita, Cessão, Dependências, Edifício-Sede, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 4º-4º-A: Suspensão, Participação, Viagem, Deputado Estadual, Servidor Público Estadual, Local, Doença Transmissível, Observação, Relação, Ministério da Saúde (MS). Suspensão, Adiamento, Atividade, Curso, Ensino Presencial, Capacitação Profissional, Periodicidade, Exame Médico, Perícia Médica, Servidor Público Estadual, Atualização, Dados Pessoais, Cadastro, Aposentado, Pensionista, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 5º-6º: Fixação, Hipótese, Afastamento, Deputado Estadual, Servidor Público Estadual, Trabalhador Terceirizado, Estagiário, Adolescente Trabalhador, Motivo, Situação de Risco, Prevenção, Contaminação, Doença Transmissível, Vírus, Requisito, Avaliação, Junta Médica, Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO). Art. 6º-A: Obrigatoriedade, Afastamento, Prazo Determinado, Servidor Público Estadual, Estagiário, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Hipótese, Retorno, Viagem Internacional, Local, Doença Transmissível, Observação, Relação, Ministério da Saúde (MS). Art. 6º-B-6º-C: Possibilidade, Afastamento, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Hipótese, Idoso, Gestante, Portador (Doença), Doença Crônica, Realização, Teletrabalho, Garantia, Remuneração, Possibilidade, Convocação. Art. 6º-D: Facultatividade, Deputado Estadual, Adoção, Revezamento, Servidor Público Estadual, Estagiário, Lotação, Gabinete, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 6º-E: Criação, Grupo de Trabalho, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Objetivo, Monitoramento, Evolução, Doença Transmissível, Âmbito Estadual, Adoção, Medida Administrativa, Prevenção, Controle. Art. 6º-F-6º-H: Competência, Autonomia Administrativa, Titular, Unidade Administrativa, Secretaria, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Definição, Plano de Trabalho, Critérios, Horário de Trabalho, Escala de Trabalho, Presença, Teletrabalho, Servidor Público Estadual, Estagiário, Trabalhador Terceirizado, Adolescente Trabalhador, Garantia, Continuidade, Atividade, Remuneração, Possibilidade, Convocação, Dispensa de Ponto. Art. 6º-I-6º-J: Obrigatoriedade, Critérios, Servidor Público Estadual, Estagiário, Gozo, Férias, Férias-Prêmio, Recesso, Prazo Determinado, Objetivo, Garantia, Funcionamento, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Período, Duração, Posterioridade, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus, Competência, Titular, Unidade Administrativa, Definição, Escala de Trabalho. Art. 7º: Adoção, Medida Preventiva, Conscientização, Reforço, Limpeza, Utilização, Álcool. Art. 8º-9º: Autorização, Diretor-Geral, Adoção, Medida Administrativa, Objetivo, Prevenção, Transmissão, Doença Transmissível, Efeito, Redução, Escala de Trabalho, Jornada de Trabalho, Servidor Público Estadual.
Assunto Geral Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Organização
Administrativa.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Edifício-Sede.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Pessoal.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Grupo de
Trabalho.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Documentos
