DELIBERAÇÃO nº 2.443, de 30/03/2009
REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA RELATIVA À CAPACITAÇÃO E À QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL DO SERVIDOR NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, ÂMBITO, PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO, OBJETIVO, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS(ALMG). REQUISITOS, OFERECIMENTO, CURSOS, ESCOLA DO LEGISLATIVO, OBJETIVO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). POSSIBILIDADE, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REALIZAÇÃO, CURSOS, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ÂMBITO, (MG), OBJETIVO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, GARANTIA, RECEBIMENTO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, EFEITO, REEMBOLSO, DESPESA. RELAÇÃO, NOME, CURSOS, PROGRAMA, UTILIZAÇÃO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, EFEITO, REEMBOLSO, DESPESA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA,ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), INCLUSÃO, CURSO DE ATUALIZAÇÃO. DISPOSITIVOS, FORMA, PRAZO, CONCESSÃO, REEMBOLSO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL. PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, EFEITO, PAGAMENTO, DESPESA, MULTA, ACRÉSCIMO, VALOR, MENSALIDADE, HIPÓTESE, INADIMPLEMENTO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, REEMBOLSO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), HIPÓTESE, REALIZAÇÃO, CURSO, DURAÇÃO INDETERMINADA, INEXISTÊNCIA, AVALIAÇÃO. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REEMBOLSO, DESPESA, REALIZAÇÃO, CURSOS, EXIGÊNCIA, EXERCÍCIO EFETIVO. PROIBIÇÃO, REALIZAÇÃO, CURSOS, HORÁRIO DE TRABALHO, EFEITO, RECEBIMENTO, REEMBOLSO, DESPESA, PREVISÃO, EXCEÇÃO, EXIGÊNCIA, JUSTIFICAÇÃO, TITULAR, SETOR, LOTAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). EXIGÊNCIA, PROTOCOLO, DOCUMENTAÇÃO, CENTRAL DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL, EFEITO, RECEBIMENTO, REEMBOLSO, DESPESA, CURSOS, EXIGÊNCIA, OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). DISPOSITIVOS, APRESENTAÇÃO, CENTRAL DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL, DOCUMENTO ORIGINAL, DEFINIÇÃO, DADOS, RECIBO, PAGAMENTO, MENSALIDADE, CURSOS, EFEITO, RECEBIMENTO, REEMBOLSO, DESPESA, CURSOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, REEMBOLSO, HIPÓTESE, DESPESA, MENSALIDADE, CURSOS, ANTERIORIDADE, DEFERIMENTO, PEDIDO, CONCESSÃO, TITULAR, SETOR, LOTAÇÃO. EXIGÊNCIA, COMPROVAÇÃO, MATRÍCULA, CURSOS, EFEITO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). COMPETÊNCIA, GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, REALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, CONCESSÃO, RENOVAÇÃO, CANCELAMENTO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, RELATÓRIO, UTILIZAÇÃO, FORMULÁRIO, EFEITO, RECEBIMENTO, REEMBOLSO, PAGAMENTO, PARTICIPAÇÃO, CONGRESSO, SEMINÁRIO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). POSSIBILIDADE, ESCOLA DO LEGISLATIVO, CONVOCAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), EFEITO, EXPOSIÇÃO, CONTEÚDO, SEMINÁRIO, CONGRESSO, PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, RECUSA. POSSIBILIDADE, DESIGNAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA , CURSOS, EFEITO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. DEFINIÇÃO, BENEFICIÁRIO, AGENTE DE APOIO LEGISLATIVO, TÉCNICO DE APOIO LEGISLATIVO, ANALISTA LEGISLATIVO, PROCURADOR, CONCESSÃO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, HIPÓTESE, LOTAÇÃO, DIRETORIA GERAL, SECRETARIA GERAL DA MESA, DIRETORIA DE PROCESSO LEGISLATIVO, DIRETORIA DE FINANÇAS E INFORMÁTICA, DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DIRETORIA DE RÁDIO E TELEVISÃO, DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA, PROCURADORIA-GERAL, GERÊNCIA GERAL, COORDENAÇÃO DE ÁREA, PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA, ESCOLA DO LEGISLATIVO, PROCON ASSEMBLÉIA, GERÊNCIA OPERACIONAL. CRITÉRIOS, CONVOCAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REALIZAÇÃO, CURSOS, LÍNGUA ESTRANGEIRA, EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, CONSELHO DE DIRETORES. DISPOSITIVOS, REQUISITOS, CURSOS, LÍNGUA ESTRANGEIRA, EQUIPARAÇÃO, CURSO SEQUENCIAL SUPERIOR, CURSO DE GRADUAÇÃO, EXIGÊNCIA, OBSERVAÇÃO, DURAÇÃO, EFEITO, CONCESSÃO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, CONCESSÃO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, OBSERVAÇÃO, TOTAL, SERVIDOR, LOTAÇÃO, DIRETORIA GERAL, SECRETARIA GERAL DA MESA, DIRETORIA DE PROCESSO LEGISLATIVO, DIRETORIA DE FINANÇAS E INFORMÁTICA, DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DIRETORIA DE RÁDIO E TELEVISÃO, DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA, PROCURADORIA-GERAL. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, EXIGÊNCIA, COMPATIBILIZAÇÃO, CONTEÚDO, CURSOS, COMPETÊNCIA, CARGO PÚBLICO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). OBSERVAÇÃO, INTERSTÍCIO, CONCLUSÃO, CURSOS, EFEITO, CONCESSÃO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PREVISÃO, EXCEÇÃO, CURSO SEQUENCIAL SUPERIOR, CURSO DE GRADUAÇÃO. CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), HIPÓTESE, REALIZAÇÃO, CONCLUSÃO, CURSOS, UTILIZAÇÃO, AUXÍLIO FORMAÇÃO PROFISSIONAL, EXIGÊNCIA, OBSERVAÇÃO, COMPATIBILIZAÇÃO, CONTEÚDO, ATIVIDADE, SETOR, PREVISÃO, EXCEÇÃO. PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, REALIZAÇÃO, CURSO PREPARATÓRIO, CONCURSO PÚBLICO, EXAME, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). PROIBIÇÃO, CUMULATIVIDADE, RECEBIMENTO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). DISPOSITIVOS, REQUISITOS, DOCUMENTAÇÃO, PEDIDO, SERVIDOR, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ENCAMINHAMENTO, TITULAR, DIRETORIA, SECRETARIA GERAL DA MESA, PROCURADORIA-GERAL, EXIGÊNCIA, PREENCHIMENTO, TERMO DE COMPROMISSO, ANEXO, FORMULÁRIO. EXIGÊNCIA, OBSERVAÇÃO, PONTUAÇÃO, RESULTADO,AVALIAÇÃO, CREDENCIAMENTO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, OFERECIMENTO, CURSOS, EFEITO, CONCESSÃO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). CRITÉRIOS, COBRANÇA, RESSARCIMENTO, VALOR, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, HIPÓTESE, APOSENTADORIA, EXONERAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). GARANTIA, SERVIDOR, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, REEMBOLSO, PAGAMENTO, CURSOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, EXIGÊNCIA, OBSERVAÇÃO, COMPATIBILIZAÇÃO, CONTEÚDO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE PROFISSIONAL. DEFINIÇÃO, COTA, DEPUTADO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, REEMBOLSO, CURSOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, LOTAÇÃO, GABINETE. LIMITAÇÃO, VALOR, PROIBIÇÃO, CUMULATIVIDADE, REEMBOLSO, DESPESA, REALIZAÇÃO, CURSOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, LOTAÇÃO, GABINETE. GARANTIA, DEPUTADO ESTADUAL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), RECEBIMENTO, REEMBOLSO, DESPESA, REALIZAÇÃO, CURSOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. COMPETÊNCIA, CONSELHO DE DIRETORES, DECISÃO, CASOS OMISSOS, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REEMBOLSO, DESPESA, REALIZAÇÃO, CURSOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, DEPUTADO ESTADUAL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 06/04/2009 PÁG. 4 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, ÂMBITO, PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO, OBJETIVO, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS(ALMG). REQUISITOS, OFERECIMENTO, CURSOS, ESCOLA DO LEGISLATIVO, OBJETIVO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). POSSIBILIDADE, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REALIZAÇÃO, CURSOS, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ÂMBITO, (MG), OBJETIVO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, GARANTIA, RECEBIMENTO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, EFEITO, REEMBOLSO, DESPESA. RELAÇÃO, NOME, CURSOS, PROGRAMA, UTILIZAÇÃO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, EFEITO, REEMBOLSO, DESPESA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA,ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), INCLUSÃO, CURSO DE ATUALIZAÇÃO. DISPOSITIVOS, FORMA, PRAZO, CONCESSÃO, REEMBOLSO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL. PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, EFEITO, PAGAMENTO, DESPESA, MULTA, ACRÉSCIMO, VALOR, MENSALIDADE, HIPÓTESE, INADIMPLEMENTO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, REEMBOLSO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), HIPÓTESE, REALIZAÇÃO, CURSO, DURAÇÃO INDETERMINADA, INEXISTÊNCIA, AVALIAÇÃO. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REEMBOLSO, DESPESA, REALIZAÇÃO, CURSOS, EXIGÊNCIA, EXERCÍCIO EFETIVO. PROIBIÇÃO, REALIZAÇÃO, CURSOS, HORÁRIO DE TRABALHO, EFEITO, RECEBIMENTO, REEMBOLSO, DESPESA, PREVISÃO, EXCEÇÃO, EXIGÊNCIA, JUSTIFICAÇÃO, TITULAR, SETOR, LOTAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). EXIGÊNCIA, PROTOCOLO, DOCUMENTAÇÃO, CENTRAL DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL, EFEITO, RECEBIMENTO, REEMBOLSO, DESPESA, CURSOS, EXIGÊNCIA, OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). DISPOSITIVOS, APRESENTAÇÃO, CENTRAL DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL, DOCUMENTO ORIGINAL, DEFINIÇÃO, DADOS, RECIBO, PAGAMENTO, MENSALIDADE, CURSOS, EFEITO, RECEBIMENTO, REEMBOLSO, DESPESA, CURSOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, REEMBOLSO, HIPÓTESE, DESPESA, MENSALIDADE, CURSOS, ANTERIORIDADE, DEFERIMENTO, PEDIDO, CONCESSÃO, TITULAR, SETOR, LOTAÇÃO. EXIGÊNCIA, COMPROVAÇÃO, MATRÍCULA, CURSOS, EFEITO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). COMPETÊNCIA, GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, REALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, CONCESSÃO, RENOVAÇÃO, CANCELAMENTO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, RELATÓRIO, UTILIZAÇÃO, FORMULÁRIO, EFEITO, RECEBIMENTO, REEMBOLSO, PAGAMENTO, PARTICIPAÇÃO, CONGRESSO, SEMINÁRIO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). POSSIBILIDADE, ESCOLA DO LEGISLATIVO, CONVOCAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), EFEITO, EXPOSIÇÃO, CONTEÚDO, SEMINÁRIO, CONGRESSO, PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, RECUSA. POSSIBILIDADE, DESIGNAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA , CURSOS, EFEITO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. DEFINIÇÃO, BENEFICIÁRIO, AGENTE DE APOIO LEGISLATIVO, TÉCNICO DE APOIO LEGISLATIVO, ANALISTA LEGISLATIVO, PROCURADOR, CONCESSÃO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, HIPÓTESE, LOTAÇÃO, DIRETORIA GERAL, SECRETARIA GERAL DA MESA, DIRETORIA DE PROCESSO LEGISLATIVO, DIRETORIA DE FINANÇAS E INFORMÁTICA, DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DIRETORIA DE RÁDIO E TELEVISÃO, DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA, PROCURADORIA-GERAL, GERÊNCIA GERAL, COORDENAÇÃO DE ÁREA, PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA, ESCOLA DO LEGISLATIVO, PROCON ASSEMBLÉIA, GERÊNCIA OPERACIONAL. CRITÉRIOS, CONVOCAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REALIZAÇÃO, CURSOS, LÍNGUA ESTRANGEIRA, EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, CONSELHO DE DIRETORES. DISPOSITIVOS, REQUISITOS, CURSOS, LÍNGUA ESTRANGEIRA, EQUIPARAÇÃO, CURSO SEQUENCIAL SUPERIOR, CURSO DE GRADUAÇÃO, EXIGÊNCIA, OBSERVAÇÃO, DURAÇÃO, EFEITO, CONCESSÃO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, CONCESSÃO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, OBSERVAÇÃO, TOTAL, SERVIDOR, LOTAÇÃO, DIRETORIA GERAL, SECRETARIA GERAL DA MESA, DIRETORIA DE PROCESSO LEGISLATIVO, DIRETORIA DE FINANÇAS E INFORMÁTICA, DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DIRETORIA DE RÁDIO E TELEVISÃO, DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA, PROCURADORIA-GERAL. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, EXIGÊNCIA, COMPATIBILIZAÇÃO, CONTEÚDO, CURSOS, COMPETÊNCIA, CARGO PÚBLICO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). OBSERVAÇÃO, INTERSTÍCIO, CONCLUSÃO, CURSOS, EFEITO, CONCESSÃO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PREVISÃO, EXCEÇÃO, CURSO SEQUENCIAL SUPERIOR, CURSO DE GRADUAÇÃO. CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), HIPÓTESE, REALIZAÇÃO, CONCLUSÃO, CURSOS, UTILIZAÇÃO, AUXÍLIO FORMAÇÃO PROFISSIONAL, EXIGÊNCIA, OBSERVAÇÃO, COMPATIBILIZAÇÃO, CONTEÚDO, ATIVIDADE, SETOR, PREVISÃO, EXCEÇÃO. PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, REALIZAÇÃO, CURSO PREPARATÓRIO, CONCURSO PÚBLICO, EXAME, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). PROIBIÇÃO, CUMULATIVIDADE, RECEBIMENTO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). DISPOSITIVOS, REQUISITOS, DOCUMENTAÇÃO, PEDIDO, SERVIDOR, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ENCAMINHAMENTO, TITULAR, DIRETORIA, SECRETARIA GERAL DA MESA, PROCURADORIA-GERAL, EXIGÊNCIA, PREENCHIMENTO, TERMO DE COMPROMISSO, ANEXO, FORMULÁRIO. EXIGÊNCIA, OBSERVAÇÃO, PONTUAÇÃO, RESULTADO,AVALIAÇÃO, CREDENCIAMENTO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, OFERECIMENTO, CURSOS, EFEITO, CONCESSÃO, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). CRITÉRIOS, COBRANÇA, RESSARCIMENTO, VALOR, AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, HIPÓTESE, APOSENTADORIA, EXONERAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). GARANTIA, SERVIDOR, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, REEMBOLSO, PAGAMENTO, CURSOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, EXIGÊNCIA, OBSERVAÇÃO, COMPATIBILIZAÇÃO, CONTEÚDO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE PROFISSIONAL. DEFINIÇÃO, COTA, DEPUTADO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, REEMBOLSO, CURSOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, LOTAÇÃO, GABINETE. LIMITAÇÃO, VALOR, PROIBIÇÃO, CUMULATIVIDADE, REEMBOLSO, DESPESA, REALIZAÇÃO, CURSOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, LOTAÇÃO, GABINETE. GARANTIA, DEPUTADO ESTADUAL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), RECEBIMENTO, REEMBOLSO, DESPESA, REALIZAÇÃO, CURSOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. COMPETÊNCIA, CONSELHO DE DIRETORES, DECISÃO, CASOS OMISSOS, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REEMBOLSO, DESPESA, REALIZAÇÃO, CURSOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, DEPUTADO ESTADUAL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.
Documentos
