Deliberação nº 2.395, de 21/05/2007 (Revogada)
ALTERA DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO DA MESA
Nº 1.562, DE 5 DE AGOSTO DE
1998, QUE REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.259, DE 28 DE OUTUBRO
DE 1993, E CONSOLIDA AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE APOIO
HABITACIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - FUNDHAB.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, EMENTA, DELIBERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, NORMAS, FUNCIONAMENTO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ORIGEM, RECURSOS, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB), SERVIDOR, PERÍODO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, SINDICÂNCIA, CUMPRIMENTO, PENALIDADE ADMINISTRATIVA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB), REFERÊNCIA, HIPÓTESE, FORMA, COBRANÇA, ENCARGOS FINANCEIROS, AMORTIZAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, CANCELAMENTO, PARCELAMENTO, PRAZO DETERMINADO, COBRANÇA JUDICIAL, SALDO DEVEDOR, EMPRÉSTIMO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB), HIPÓTESE, FALTA, PAGAMENTO, PARCELA, EFEITO, DEMISSÃO, EXONERAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). INAPLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, FORMA, REAJUSTAMENTO, PARCELA, FINANCIAMENTO, (FUNDHAB), EFEITO, ALTERAÇÃO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), RESULTANTE, DIFERENÇA, PADRÃO, VENCIMENTOS, HIPÓTESE, ASSINATURA, AUTORIZAÇÃO, CONTRATO, ANTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, DELIBERAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, DESPESA, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 28/05/2007 PÁG. 9 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, EMENTA, DELIBERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, NORMAS, FUNCIONAMENTO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ORIGEM, RECURSOS, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB), SERVIDOR, PERÍODO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, SINDICÂNCIA, CUMPRIMENTO, PENALIDADE ADMINISTRATIVA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB), REFERÊNCIA, HIPÓTESE, FORMA, COBRANÇA, ENCARGOS FINANCEIROS, AMORTIZAÇÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, CANCELAMENTO, PARCELAMENTO, PRAZO DETERMINADO, COBRANÇA JUDICIAL, SALDO DEVEDOR, EMPRÉSTIMO, FUNDO DE APOIO HABITACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNDHAB), HIPÓTESE, FALTA, PAGAMENTO, PARCELA, EFEITO, DEMISSÃO, EXONERAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). INAPLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, FORMA, REAJUSTAMENTO, PARCELA, FINANCIAMENTO, (FUNDHAB), EFEITO, ALTERAÇÃO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), RESULTANTE, DIFERENÇA, PADRÃO, VENCIMENTOS, HIPÓTESE, ASSINATURA, AUTORIZAÇÃO, CONTRATO, ANTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, DELIBERAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, DESPESA, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.
Documentos
