Deliberação nº 2.359, de 16/06/2005 (Revogada)
REVOGA A ALÍNEA "C" DO INCISO I DO CAPUT DO ART. 3º DA DELIBERAÇÃO DA
MESA Nº 1.892, DE 31 DE MAIO DE 2000, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NO
ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO DISPOSTO NA LEI Nº 12.903, DE 23
DE JUNHO DE 1998.
Origem
LEGISLATIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, TABAGISMO, LOCAL, PRÉDIO, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), SAÚDE PÚBLICA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 20/06/2005 PÁG. 8172 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, TABAGISMO, LOCAL, PRÉDIO, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), SAÚDE PÚBLICA.
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