DELIBERAÇÃO nº 2.348, de 17/11/2004 (REVOGADA)

REGULAMENTA A LEI Nº 15.014, DE 15 DE JANEIRO DE 2004, E A RESOLUÇÃO Nº 5.214, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ALTERAM O SISTEMA DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

Informações gerais

Origem LEGISLATIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 29/11/2004 PÁG. 7967 COL. 1

Normas relacionadas

DELIBERAÇÃO 2360 2005 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 10/10/2005 PÁG. 8256 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 41

DELIBERAÇÃO 2360 2005 / ART. 7
BOLETIM DA SECRETARIA - 10/10/2005 PÁG. 8256 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ANEXO VI

DELIBERAÇÃO 2364 2005 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 26/12/2005 PÁG. 8322 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 37 PARÁGRAFO 3

DELIBERAÇÃO 2393 2007 / ART. 7
BOLETIM DA SECRETARIA - 02/05/2007 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO III

DELIBERAÇÃO 2406 2007 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 15/10/2007 PÁG. 5 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 23 PARÁGRAFO ÚNICO

DELIBERAÇÃO 2406 2007 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 15/10/2007 PÁG. 5 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 23 PARÁGRAFO 2

DELIBERAÇÃO 2406 2007 / ART. 2
BOLETIM DA SECRETARIA - 15/10/2007 PÁG. 5 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO I

DELIBERAÇÃO 2412 2008 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 07/02/2008 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I

DELIBERAÇÃO 2416 2008 / ART. 36
BOLETIM DA SECRETARIA - 31/03/2008 PÁG. 8 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 27 PARÁGRAFO 2

DELIBERAÇÃO 2416 2008 / ART. 41
BOLETIM DA SECRETARIA - 31/03/2008 PÁG. 8 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 47

DELIBERAÇÃO 2416 2008 / ART. 42
BOLETIM DA SECRETARIA - 31/03/2008 PÁG. 8 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 44 INCISO I; 46 CAPUT

RESOLUÇÃO 5314 2008 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 19/07/2008 PÁG. 47 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 10 PARÁGRAFO ÚNICO ; 11

DELIBERAÇÃO 2432 2008 / ART. 40
BOLETIM DA SECRETARIA - 06/10/2008 PÁG. 6 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 10, 11

DELIBERAÇÃO 2432 2008 / ART. 48
BOLETIM DA SECRETARIA - 06/10/2008 PÁG. 6 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

DELIBERAÇÃO 2761 2020 / ART. 51 (INCISO XII)
DIÁRIO ADMINISTRATIVO - 31/12/2020 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO

Resumo REGULAMENTAÇÃO, SISTEMA, CARREIRA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). DEFINIÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, SISTEMA, CARREIRA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). DEFINIÇÃO, CARGO EFETIVO, AGENTE DE APOIO LEGISLATIVO, TÉCNICO DE APOIO LEGISLATIVO, ANALISTA LEGISLATIVO, PROCURADOR, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), OBSERVAÇÃO, ESCOLARIDADE. DISPOSITIVOS, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, EFEITO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, FORMA, DESENVOLVIMENTO, PROGRESSÃO, OBSERVAÇÃO, POSICIONAMENTO, CLASSE INICIAL, CLASSE ESPECIAL, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, FORMA, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, PROMOÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, CONTAGEM, PERÍODO AQUISITIVO, EFEITO, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). REQUISITOS, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, SERVIDOR, OBSERVAÇÃO, ESCOLARIDADE, CONDUTA, FREQUÊNCIA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, RESULTADO, AVALIAÇÃO SETORIAL, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, REQUISITO, ESCOLARIDADE, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), HIPÓTESE, CUMPRIMENTO, PENA DISCIPLINAR. DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, SISTEMA AUTOMATIZADO DE APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA, DEDUÇÃO, PONTUAÇÃO, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, OBSERVAÇÃO, HIPÓTESE, AFASTAMENTO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, INAPLICABILIDADE, CONTAGEM, PERÍODO AQUISITIVO, HIPÓTESE, AFASTAMENTO, PRAZO DETERMINADO, EFEITO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), EFEITO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA. REQUISITOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), OBSERVAÇÃO, ASSIDUIDADE, INICIATIVA, PRODUTIVIDADE, RESPONSABILIDADE, DISPONIBILIDADE, PREVISÃO, APLICAÇÃO, PONTUAÇÃO. DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, ESTÁGIO PROBATÓRIO, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, APURAÇÃO, PONTUAÇÃO, APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, CRITÉRIOS, PARTICIPAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), CURSOS, ATIVIDADE, APRIMORAMENTO PROFISSIONAL. DISPOSITIVOS, PREVISÃO, COMISSÃO ESPECIAL, OBJETIVO, REGULAMENTAÇÃO, RESULTADO, AVALIAÇÃO SETORIAL, UNIDADE ADMINISTRATIVA, (ALMG). DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, VERIFICAÇÃO, CUMPRIMENTO, REQUISITOS, EFEITO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CONSELHO DE DIRETORES, APROVAÇÃO, PARECER, GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, HOMOLOGAÇÃO, RELAÇÃO, NOME, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), EFEITO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA. DISPOSITIVOS, RECURSO ADMINISTRATIVO, DESTINAÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, CONSELHO DE DIRETORES, MESA, (ALMG), OBSERVAÇÃO, PRAZO, INSTRUÇÃO. DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, NORMAS, TRANSITORIEDADE, OBSERVAÇÃO, SITUAÇÃO, CONTAGEM, PERÍODO AQUISITIVO, EFEITO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, OBSERVAÇÃO, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE PERFORMANCE, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ESCOLARIDADE, APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, DEDUÇÃO, OCORRÊNCIA, REGISTRO, FREQUÊNCIA, EFEITO, APLICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), CONTAGEM, PERÍODO AQUISITIVO, ANTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, DELIBERAÇÃO. DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), HIPÓTESE, AUSÊNCIA, NÍVEL, ESCOLARIDADE, POSICIONAMENTO, CLASSE, LOTAÇÃO, ÁREA ADMINISTRATIVA, DESCUMPRIMENTO, EXIGÊNCIA, CUMPRIMENTO, PERÍODO AQUISITIVO. DISPOSITIVOS, CONTAGEM, TEMPO, MOVIMENTAÇÃO, CARREIRA, APLICAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), BENEFICIÁRIO, POSICIONAMENTO, EFEITO, LEI ESTADUAL. DISPOSITIVOS, GARANTIA, DIREITO ADQUIRIDO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL SUPERIOR, FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENCIAMENTO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORAMENTO, TAREFA ESPECIAL DIÁRIA DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, HIPÓTESE, SUPRESSÃO, EXIGÊNCIA, ESCOLARIDADE, CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, ESPECIALIZAÇÃO. DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, GRUPO DE EXECUÇÃO DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NORMAS, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, CÓDIGO, RELATÓRIO, APURAÇÃO, FREQUÊNCIA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), HIPÓTESE, REALIZAÇÃO, TRABALHO EXTERNO, VIAGEM. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PONTUAÇÃO, REPROVAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), ESTÁGIO PROBATÓRIO.

Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.

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