Deliberação nº 2.323, de 23/10/2002

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO.

Informações gerais

Origem LEGISLATIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 18/11/2002 PÁG. 7332 COL. 1

Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG Nº 2.672, DE 18/12/2017, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 1º/1/2018.

Normas relacionadas

DELIBERAÇÃO 2672 2017 / ART. 1
DIÁRIO ADMINISTRATIVO - 19/12/2017 PÁG. 9 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 2-A E 2-B

DELIBERAÇÃO 2672 2017 / ART. 2
DIÁRIO ADMINISTRATIVO - 19/12/2017 PÁG. 9 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1 EXPRESSÃO "GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL"
SUBSTITUÍDA PELA EXPRESSÃO "GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
– GPE"

DELIBERAÇÃO 2874 2025 / ART. 1
DIÁRIO ADMINISTRATIVO - 23/09/2025 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2-A CAPUT INCISO III, PARÁGRAFO 1; 2-B

DELIBERAÇÃO 2874 2025 / ART. 1 (ANEXO)
DIÁRIO ADMINISTRATIVO - 23/09/2025 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 2-A PARÁGRAFOS 6 E 7; 2-C; ANEXO

Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, GOZO, FÉRIAS PRÊMIO, FACULTATIVIDADE, DIVISÃO, PERÍODO, NECESSIDADE, REQUERIMENTO, GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, AUTORIZAÇÃO, TITULAR, ÓRGÃO, LOTAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG).

Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.

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