Deliberação nº 1.509, de 07/01/1998 (Revogada)
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.179, DE 23 DE
DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, (ALMG). DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, PONTUAÇÃO, GRUPO ESPECÍFICO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR, COMPOSIÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, (ALMG), POSSIBILIDADE, CONTRATAÇÃO, CONSULTOR, CADASTRAMENTO, ESCOLA DO LEGISLATIVO. DISPOSITIVOS, LIMITAÇÃO, QUANTITATIVO, INDICAÇÃO, PROVIMENTO, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, (ALMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, COMPETÊNCIA. DEFINIÇÃO, REQUISITOS, ESTAGIÁRIO, FIXAÇÃO, PERÍODO, REALIZAÇÃO, ESTÁGIO, (ALMG). MANUTENÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, MOTORISTA, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, (ALMG), GARANTIA, RECEBIMENTO, DIÁRIAS. LIMITAÇÃO, PONTUAÇÃO, CONVOCAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, HIPÓTESE, SIMULTANEIDADE, EXERCÍCIO, TAREFA ESPECIAL DIÁRIA. DISPOSITIVOS, APURAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, SISTEMA AUTOMATIZADO DE APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA, POSSIBILIDADE, INTEGRAÇÃO, BANCO DE HORAS. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, TAREFA ESPECIAL DIÁRIA, CONDICIONAMENTO, COMPENSAÇÃO, SALDO, BANCO DE HORAS, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). REDUÇÃO, VALOR, BENEFÍCIO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), CONDICIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, (ALMG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, PRAZO, CARÊNCIA, EFEITO, UTILIZAÇÃO, REEMBOLSO, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 07/03/1998 PÁG. 30 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, (ALMG). DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, PONTUAÇÃO, GRUPO ESPECÍFICO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR, COMPOSIÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, (ALMG), POSSIBILIDADE, CONTRATAÇÃO, CONSULTOR, CADASTRAMENTO, ESCOLA DO LEGISLATIVO. DISPOSITIVOS, LIMITAÇÃO, QUANTITATIVO, INDICAÇÃO, PROVIMENTO, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, (ALMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, COMPETÊNCIA. DEFINIÇÃO, REQUISITOS, ESTAGIÁRIO, FIXAÇÃO, PERÍODO, REALIZAÇÃO, ESTÁGIO, (ALMG). MANUTENÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, MOTORISTA, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, (ALMG), GARANTIA, RECEBIMENTO, DIÁRIAS. LIMITAÇÃO, PONTUAÇÃO, CONVOCAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, HIPÓTESE, SIMULTANEIDADE, EXERCÍCIO, TAREFA ESPECIAL DIÁRIA. DISPOSITIVOS, APURAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, SISTEMA AUTOMATIZADO DE APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA, POSSIBILIDADE, INTEGRAÇÃO, BANCO DE HORAS. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, TAREFA ESPECIAL DIÁRIA, CONDICIONAMENTO, COMPENSAÇÃO, SALDO, BANCO DE HORAS, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG). REDUÇÃO, VALOR, BENEFÍCIO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), CONDICIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, (ALMG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, PRAZO, CARÊNCIA, EFEITO, UTILIZAÇÃO, REEMBOLSO, ASSISTÊNCIA DENTÁRIA, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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