Decreto-Lei nº 778, de 19/06/1941

DISPÕE SOBRE AFORAMENTO DOS TERRENOS DA CIDADE INDUSTRIAL.

Origem EXECUTIVO

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/06/1941 PÁG. 2 COL. 1

Normas relacionadas

DECRETO-LEI 2154 1947
COLEÇÃO DAS LEIS MINEIRAS - 12/07/1947 PÁG. 294 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 4689 1967 / ART. 16
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/12/1967 PÁG. 5 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

Indexação

BENS IMÓVEIS

CONTAGEM

Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, ENFITEUSE, ÁREA INDUSTRIAL, INSTALAÇÃO, INDÚSTRIA, MUNICÍPIO, BETIM. REQUISITOS, CONCESSÃO, ENFITEUSE, ÁREA INDUSTRIAL, NORMAS, CESSÃO, RESGATE.

Assunto Geral IMÓVEL.

Documentos

Texto atualizado
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