Decreto-Lei nº 2.154, de 12/07/1947
DISPÕE SOBRE O AFORAMENTO DE TERRENOS PARA A INSTALAÇÃO DA VILA
OPERÁRIA DA “CIDADE INDUSTRIAL” E AUTORIZA O AFORAMENTO DE TERRENOS
ADQUIRIDOS POSTERIORMENTE PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS NÚCLEOS OU PARQUES
INDUSTRIAIS NO ESTADO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, ENFITEUSE, ÁREA INDUSTRIAL, CONSTRUÇÃO, VILA OPERÁRIA, MUNICÍPIO, CONTAGEM. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, ENFITEUSE, ÁREA INDUSTRIAL, INSTALAÇÃO, INDÚSTRIA, CUMPRIMENTO, REQUISITOS, DECRETO-LEI ESTADUAL.
Assunto Geral IMÓVEL.
PUBLICAÇÃO - COLEÇÃO DAS LEIS MINEIRAS - 12/07/1947 PÁG. 294 COL. 1
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, ENFITEUSE, ÁREA INDUSTRIAL, CONSTRUÇÃO, VILA OPERÁRIA, MUNICÍPIO, CONTAGEM. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, ENFITEUSE, ÁREA INDUSTRIAL, INSTALAÇÃO, INDÚSTRIA, CUMPRIMENTO, REQUISITOS, DECRETO-LEI ESTADUAL.
Assunto Geral IMÓVEL.
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