Decreto-Lei nº 2.154, de 12/07/1947
DISPÕE SOBRE O AFORAMENTO DE TERRENOS PARA A INSTALAÇÃO DA VILA
OPERÁRIA DA “CIDADE INDUSTRIAL” E AUTORIZA O AFORAMENTO DE TERRENOS
ADQUIRIDOS POSTERIORMENTE PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS NÚCLEOS OU PARQUES
INDUSTRIAIS NO ESTADO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, ENFITEUSE, ÁREA INDUSTRIAL, CONSTRUÇÃO, VILA OPERÁRIA, MUNICÍPIO, CONTAGEM. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, ENFITEUSE, ÁREA INDUSTRIAL, INSTALAÇÃO, INDÚSTRIA, CUMPRIMENTO, REQUISITOS, DECRETO-LEI ESTADUAL.
Assunto Geral IMÓVEL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - COLEÇÃO DAS LEIS MINEIRAS - 12/07/1947 PÁG. 294 COL. 1
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, ENFITEUSE, ÁREA INDUSTRIAL, CONSTRUÇÃO, VILA OPERÁRIA, MUNICÍPIO, CONTAGEM. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, ENFITEUSE, ÁREA INDUSTRIAL, INSTALAÇÃO, INDÚSTRIA, CUMPRIMENTO, REQUISITOS, DECRETO-LEI ESTADUAL.
Assunto Geral IMÓVEL.
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