Decreto nº 9.909, de 04/07/1966
INSTITUI A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR – FEBEM – E APROVA
SEU ESTATUTO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM), FUNDAÇÃO, ÓRGÃO AUTÔNOMO. APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM). DISPOSITIVOS, SUCESSÃO, DEPARTAMENTO SOCIAL DO MENOR, (FEBEM). DIRETRIZES GERAIS, COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM), PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA, ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO, MENOR. PATRIMÔNIO, ORÇAMENTO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM). NOMEAÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL, CONSELHO FISCAL, DIRETORIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM). CONTAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO, SERVIDOR, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM). NORMAS, CONVÊNIO, SUBVENÇÃO, DOTAÇÃO, VERBA, ENTIDADE, ASSISTÊNCIA, MENOR. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, SERVIÇO, ESTABELECIMENTO, ASSISTÊNCIA, MENOR.
Assunto Geral FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM).
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/07/1966 PÁG. 1 COL. 3
MICROFILME 158
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/07/1966 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 158
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/07/1966 PÁG. 2 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM), FUNDAÇÃO, ÓRGÃO AUTÔNOMO. APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM). DISPOSITIVOS, SUCESSÃO, DEPARTAMENTO SOCIAL DO MENOR, (FEBEM). DIRETRIZES GERAIS, COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM), PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA, ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO, MENOR. PATRIMÔNIO, ORÇAMENTO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM). NOMEAÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL, CONSELHO FISCAL, DIRETORIA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM). CONTAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO, SERVIDOR, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM). NORMAS, CONVÊNIO, SUBVENÇÃO, DOTAÇÃO, VERBA, ENTIDADE, ASSISTÊNCIA, MENOR. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, SERVIÇO, ESTABELECIMENTO, ASSISTÊNCIA, MENOR.
Assunto Geral FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FEBEM).
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