Decreto nº 7.364, de 13/01/1964 (Revogada)
REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CASAS PARA O POVO DA CAIXA
ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DO
TRABALHO E CULTURA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA). NORMAS, CONSTRUÇÃO, CONJUNTO HABITACIONAL, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA). CRITÉRIOS, INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, ADQUIRENTE, HABITAÇÃO POPULAR, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA). NORMAS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, HABITAÇÃO POPULAR, EXECUÇÃO, URBANIZAÇÃO, VENDA, LOTEAMENTO, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA).
Assunto Geral POLÍTICA FUNDIÁRIA.
CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A (MINASCAIXA).
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/01/1964 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 146
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/01/1964 PÁG. 8 COL. 3
MICROFILME 146
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA). NORMAS, CONSTRUÇÃO, CONJUNTO HABITACIONAL, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA). CRITÉRIOS, INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, ADQUIRENTE, HABITAÇÃO POPULAR, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA). NORMAS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, HABITAÇÃO POPULAR, EXECUÇÃO, URBANIZAÇÃO, VENDA, LOTEAMENTO, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA).
Assunto Geral POLÍTICA FUNDIÁRIA.
CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A (MINASCAIXA).
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