Decreto nº 7.359, de 02/01/1964 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Nomes ABRIGO BELO HORIZONTE. PENITENCIÁRIA CENTRAL ANTÔNIO DUTRA LADEIRA. CASA DE DETENÇÃO CENTRAL ANTONIO DUTRA LADEIRA.
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (SSPMG). COMPETÊNCIA, CONSELHO REGIONAL DE TRÂNSITO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE DISCIPLINA, POLÍCIA CIVIL, (SSPMG). COMPETÊNCIA, ESCOLA DE POLÍCIA RAFAEL MAGALHÃES, SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA E CORREIÇÕES, SUPERINTENDÊNCIA DE TÉCNICA POLICIAL, DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DO POLICIAMENTO CIVIL, DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ESTRANGEIROS, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, ESCOLA OFICIAL DE TRÂNSITO, DEPARTAMENTO DA GUARDA CIVIL, DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÕES, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INTEGRAÇÃO, (SSPMG). COMPETÊNCIA, TITULAR, CARTÓRIO, CORREGEDOR GERAL DE POLÍCIA, SUBCORREGEDOR, SUPERINTENDENTE, (SSPMG). OBJETIVO, DEFINIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ABRIGO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, UNIDADE ADMINISTRATIVA, (SSPMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, (SSPMG). CRIAÇÃO, CARTÓRIO, SUBINSPETORIA, DESTINAÇÃO, DELEGACIA DE POLÍCIA, (SSPMG). OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, (SSPMG), ELABORAÇÃO, RELATÓRIO, ENCAMINHAMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSPMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/01/1964 PÁG. 21 COL. 2
MICROFILME 146
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/01/1964 PÁG. 4 COL. 3
MICROFILME 146
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/01/1964 PÁG. 3 COL. 2
MICROFILME 146
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/09/1964 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 149
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/03/1965 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 152
Nomes ABRIGO BELO HORIZONTE. PENITENCIÁRIA CENTRAL ANTÔNIO DUTRA LADEIRA. CASA DE DETENÇÃO CENTRAL ANTONIO DUTRA LADEIRA.
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (SSPMG). COMPETÊNCIA, CONSELHO REGIONAL DE TRÂNSITO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE DISCIPLINA, POLÍCIA CIVIL, (SSPMG). COMPETÊNCIA, ESCOLA DE POLÍCIA RAFAEL MAGALHÃES, SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA E CORREIÇÕES, SUPERINTENDÊNCIA DE TÉCNICA POLICIAL, DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DO POLICIAMENTO CIVIL, DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ESTRANGEIROS, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, ESCOLA OFICIAL DE TRÂNSITO, DEPARTAMENTO DA GUARDA CIVIL, DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÕES, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INTEGRAÇÃO, (SSPMG). COMPETÊNCIA, TITULAR, CARTÓRIO, CORREGEDOR GERAL DE POLÍCIA, SUBCORREGEDOR, SUPERINTENDENTE, (SSPMG). OBJETIVO, DEFINIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ABRIGO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, UNIDADE ADMINISTRATIVA, (SSPMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, (SSPMG). CRIAÇÃO, CARTÓRIO, SUBINSPETORIA, DESTINAÇÃO, DELEGACIA DE POLÍCIA, (SSPMG). OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, (SSPMG), ELABORAÇÃO, RELATÓRIO, ENCAMINHAMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSPMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
Documentos
