Decreto nº 6.476, de 20/01/1962
CONTÉM O REGULAMENTO DO ADICIONAL REEMBOLSÁVEL.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, ADICIONAL REEMBOLSAVEL, INCIDENCIA, OPERAÇÃO MERCANTIL, SUJEIÇÃO, IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES, TAXA DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ECONOMICA. RELAÇÃO, OPERAÇÃO MERCANTIL, ISENÇÃO, ADICIONAL REEMBOLSAVEL. CRITERIOS, AQUISIÇÃO, CONCESSÃO, TROCA, VALOR, BONUS, ADICIONAL REEMBOLSAVEL, SUBSTITUIÇÃO, CAUTELA. COMPETENCIA, CONTADORIA GERAL DO ESTADO, IMPRESSÃO, GUARDA, BONUS, CAUTELA, APOLICE DA DIVIDA PUBLICA, RELAÇÃO, ADICIONAL REEMBOLSAVEL. DISPOSITIVOS, SORTEIO, PREMIO, POSSUIDOR, CAUTELA, ADICIONAL REEMBOLSAVEL. CRITERIOS, RESTITUIÇÃO, ADICIONAL REEMBOLSAVEL, FIXAÇÃO, VALOR, JUROS, APOLICE DA DIVIDA PUBLICA. PARCELAMENTO, PAGAMENTO, IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES, PRORROGAÇÃO, LANÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/1962 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 138
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/01/1962 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 138
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/1962 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 138
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, ADICIONAL REEMBOLSAVEL, INCIDENCIA, OPERAÇÃO MERCANTIL, SUJEIÇÃO, IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES, TAXA DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ECONOMICA. RELAÇÃO, OPERAÇÃO MERCANTIL, ISENÇÃO, ADICIONAL REEMBOLSAVEL. CRITERIOS, AQUISIÇÃO, CONCESSÃO, TROCA, VALOR, BONUS, ADICIONAL REEMBOLSAVEL, SUBSTITUIÇÃO, CAUTELA. COMPETENCIA, CONTADORIA GERAL DO ESTADO, IMPRESSÃO, GUARDA, BONUS, CAUTELA, APOLICE DA DIVIDA PUBLICA, RELAÇÃO, ADICIONAL REEMBOLSAVEL. DISPOSITIVOS, SORTEIO, PREMIO, POSSUIDOR, CAUTELA, ADICIONAL REEMBOLSAVEL. CRITERIOS, RESTITUIÇÃO, ADICIONAL REEMBOLSAVEL, FIXAÇÃO, VALOR, JUROS, APOLICE DA DIVIDA PUBLICA. PARCELAMENTO, PAGAMENTO, IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES, PRORROGAÇÃO, LANÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
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