Decreto nº 6.854, de 05/02/1963
MODIFICA O SISTEMA DE COUPONS E CAUTELAS DO ADICIONAL REEMBOLSÁVEL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo CRITÉRIOS, OBRIGATORIEDADE, VENDEDOR, ENTREGA, COMPROVANTE, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, CONSUMIDOR, EFEITO, TROCA, CAUTELA, ADICIONAL REEMBOLSÁVEL. PROCEDIMENTO, VENDA, MERCADORIA, AUTARQUIA ESTADUAL, REPARTIÇÃO PÚBLICA, PAGAMENTO, TRIBUTOS, ADICIONAL REEMBOLSÁVEL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SISTEMA, TROCA, BÔNUS, ADICIONAL REEMBOLSÁVEL, SUBSTITUIÇÃO, CAUTELA, EFEITO, PARTICIPAÇÃO, SORTEIO, PRÊMIO. FIXAÇÃO, VALOR, MULTA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, NORMAS.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/02/1963 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 142
Resumo CRITÉRIOS, OBRIGATORIEDADE, VENDEDOR, ENTREGA, COMPROVANTE, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, CONSUMIDOR, EFEITO, TROCA, CAUTELA, ADICIONAL REEMBOLSÁVEL. PROCEDIMENTO, VENDA, MERCADORIA, AUTARQUIA ESTADUAL, REPARTIÇÃO PÚBLICA, PAGAMENTO, TRIBUTOS, ADICIONAL REEMBOLSÁVEL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SISTEMA, TROCA, BÔNUS, ADICIONAL REEMBOLSÁVEL, SUBSTITUIÇÃO, CAUTELA, EFEITO, PARTICIPAÇÃO, SORTEIO, PRÊMIO. FIXAÇÃO, VALOR, MULTA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, NORMAS.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
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