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DECRETO nº 6.350, de 11/10/1923

CONCEDE À COMPANHIA ELETRO-METALÚRGICA BRASILEIRA A REDUÇÃO A 200 RÉIS POR TONELADA DO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO SOBRE MINÉRIOS DE PROCEDÊNCIA MINEIRA, APLICADOS NAS SUAS USINAS NO TERRITÓRIO NACIONAL.
Origem EXECUTIVO

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