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Decreto nº 49.316, de 14/11/2026

Altera a distribuição do efetivo dos postos e das graduações do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Origem Executivo
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo Edição Extra - 14/11/2026 Pág. 3 Col. 2

Indexação
Resumo Redistribui o efetivo dos postos e graduações do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG -, respeitando os limites estabelecidos para o efetivo total e com uma variação de até 50% para aumento ou diminuição do quantitativo de cada posto e graduação.

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