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Decreto nº 49.313, de 14/11/2026

Dispõe sobre o Conselho Editorial do Suplemento Literário de Minas Gerais e designa a primeira Curadora do Suplemento Literário de Minas Gerais.
Origem Executivo
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo Edição Extra - 14/11/2026 Pág. 3 Col. 1

Indexação
Resumo O decreto disciplina a organização e as competências do Conselho Editorial e da Curadoria do Suplemento Literário de Minas Gerais, responsáveis pela orientação intelectual, curatorial e editorial da publicação. Estabelece a composição do Conselho, define as atribuições de seus membros e da Curadoria, prevê a atuação não remunerada e designa a primeira Curadora, cabendo ao colegiado deliberar sobre a seleção dos conteúdos publicados.

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