Decreto nº 48.191, de 14/05/2021
Contém o Estatuto Social da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais.
Origem
Executivo
Fonte
Relevância Norma básica
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-7º: Aprovação, Estatuto, Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), Fixação, Natureza Jurídica, Objetivo, Capital Social, Recursos Financeiros, Vinculação, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA). Art. 8º-50: Organização Administrativa, Pessoal, Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), Controle Interno, Exercício Social, Demonstração Financeira, Fixação, Competência, Unidade Administrativa, Composição, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva. Art. 51: Revogação, Decreto Estadual, Aprovação, Estatuto, Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG).
Assunto Geral Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), Estatuto.
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), Organização
Administrativa.
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), Pessoal.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 15/05/2021 Pág. 1 Col. 1
Relevância Norma básica
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-7º: Aprovação, Estatuto, Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), Fixação, Natureza Jurídica, Objetivo, Capital Social, Recursos Financeiros, Vinculação, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA). Art. 8º-50: Organização Administrativa, Pessoal, Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), Controle Interno, Exercício Social, Demonstração Financeira, Fixação, Competência, Unidade Administrativa, Composição, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva. Art. 51: Revogação, Decreto Estadual, Aprovação, Estatuto, Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG).
Assunto Geral Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), Estatuto.
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), Organização
Administrativa.
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), Pessoal.
Documentos
