Decreto nº 48.183, de 30/04/2021
Dispõe sobre o funcionamento do Comitê Gestor Pró-Brumadinho em
decorrência da ruptura das Barragens na Mina do Córrego do Feijão, no
Município de Brumadinho e dá outras providências.
Origem
Executivo
Fonte
Relevância Norma básica
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26/2/2021.
Nomes Barragem da Mina Córrego do Feijão - Vale - Brumadinho.
Normas relacionadas
Indexação
Assunto Geral Barragem de Rejeitos.
Calamidade Pública.
Executivo, Grupo de Trabalho.
Meio Ambiente.
Mineração.
Acordo Financeiro.
Segurança Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 01/05/2021 Pág. 1 Col. 1
Relevância Norma básica
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26/2/2021.
Nomes Barragem da Mina Córrego do Feijão - Vale - Brumadinho.
Normas relacionadas
Indexação
Assunto Geral Barragem de Rejeitos.
Calamidade Pública.
Executivo, Grupo de Trabalho.
Meio Ambiente.
Mineração.
Acordo Financeiro.
Segurança Pública.
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