Decreto nº 47.929, de 28/04/2020 (Revogada)
Altera o Decreto nº 47.766, de 26 de novembro de 2019, que dispõe sobre
a Política Estadual de Desestatização.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Criação, Política Estadual, Desestatização, Objetivo, Readaptação, Atividade Econômica, Controle Financeiro, Administração Estadual, Privatização, Alienação, Participação Acionária, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista, Fundo de Investimento, Cessão, Bens Móveis, Imóvel, Delegação, Serviço Público. Composição, Conselho Estadual, Desestatização, Objetivo, Gestão, Política Estadual, Secretaria-Geral, Consultoria Técnico-Legislativa (CTL), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Assunto Geral Administração Estadual.
Finanças Públicas.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 29/04/2020 Pág. 1 Col. 2
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Criação, Política Estadual, Desestatização, Objetivo, Readaptação, Atividade Econômica, Controle Financeiro, Administração Estadual, Privatização, Alienação, Participação Acionária, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista, Fundo de Investimento, Cessão, Bens Móveis, Imóvel, Delegação, Serviço Público. Composição, Conselho Estadual, Desestatização, Objetivo, Gestão, Política Estadual, Secretaria-Geral, Consultoria Técnico-Legislativa (CTL), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Assunto Geral Administração Estadual.
Finanças Públicas.
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