Decreto nº 47.859, de 07/02/2020

Contém o Regulamento do Instituto Mineiro de Agropecuária.

Origem Executivo

Informações gerais

Fonte

Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 08/02/2020 Pág. 1 Col. 1

Relevância Norma básica

Decreto 47990 2020 / art. 1
Minas Gerais Diário do Executivo - 23/06/2020 Pág. 1 Col. 1
Acréscimo art. 29 parágrafo único

Decreto 47990 2020 / art. 2
Minas Gerais Diário do Executivo - 23/06/2020 Pág. 1 Col. 1
Alteração Anexo I item 18.3

Decreto 49168 2026 / art. 1
Minas Gerais Diário do Executivo - 31/01/2026 Pág. 1 Col. 1
Alteração art. 3 parágrafo único

Decreto 49168 2026 / art. 1
Minas Gerais Diário do Executivo - 31/01/2026 Pág. 1 Col. 1
Acréscimo art. 3 inciso III alínea "f" item 10.1.2

Decreto 49168 2026 / art. 2
Minas Gerais Diário do Executivo - 31/01/2026 Pág. 1 Col. 1
Alteração art. 34 inciso XXI

Decreto 49168 2026 / art. 3
Minas Gerais Diário do Executivo - 31/01/2026 Pág. 1 Col. 1
Revogação art. 3 inciso III alínea "f" item 10.1.1; 35; Anexos I e II

Resumo Regulamento, Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Especificação, Anexo. Revogação, Decreto Estadual, Regulamento, Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).

Assunto Geral Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Organização Administrativa.

Documentos

Texto atualizado
Disponível em áudio
Texto original