Decreto nº 47.683, de 16/07/2019 (Revogada)
Institui o Comitê Gestor Pró-Rio Doce em decorrência da ruptura da
Barragem de Fundão, no Município de Mariana.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Nomes Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Normas relacionadas
Indexação
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho
Mineração
Barragem de Rejeitos
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 17/07/2019 Pág. 2 Col. 2
Nomes Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Normas relacionadas
Indexação
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho
Mineração
Barragem de Rejeitos
Documentos