Decreto nº 47.298, de 05/12/2017
Cria o Projeto Mais Artesanato, vinculado ao Programa de Promoção e
Fomento da Indústria, Comércio e Serviços de Minas Gerais.
Origem
Executivo
Fonte
Relevância Norma básica
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Cria o Projeto Mais Artesanato, vinculado ao Programa de Promoção e Fomento da Indústria, Comércio e Serviços de Minas Gerais, com o objetivo de fomentar e valorizar o artesanato mineiro como setor estratégico para o desenvolvimento econômico e sustentável do Estado. Estabelece ações de fortalecimento da cadeia produtiva, capacitação e formalização dos artesãos, incentivo ao associativismo e cooperativismo, ampliação dos canais de comercialização e valorização da identidade cultural regional. Institui também um Comitê Gestor e uma Secretaria Executiva para coordenar e acompanhar a implementação do projeto, além de prever a elaboração de um Plano Quadrienal de Desenvolvimento do Artesanato e a implantação da Casa do Artesanato Mineiro.
Assunto Geral Artesanato.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 06/12/2017 Pág. 1 Col. 1
Relevância Norma básica
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Cria o Projeto Mais Artesanato, vinculado ao Programa de Promoção e Fomento da Indústria, Comércio e Serviços de Minas Gerais, com o objetivo de fomentar e valorizar o artesanato mineiro como setor estratégico para o desenvolvimento econômico e sustentável do Estado. Estabelece ações de fortalecimento da cadeia produtiva, capacitação e formalização dos artesãos, incentivo ao associativismo e cooperativismo, ampliação dos canais de comercialização e valorização da identidade cultural regional. Institui também um Comitê Gestor e uma Secretaria Executiva para coordenar e acompanhar a implementação do projeto, além de prever a elaboração de um Plano Quadrienal de Desenvolvimento do Artesanato e a implantação da Casa do Artesanato Mineiro.
Assunto Geral Artesanato.
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