DECRETO nº 46.295, de 12/08/2013 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE O USO E A GESTÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS –
SIGED – NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência A REVOGAÇÃO MENCIONADA NO DECRETO Nº 47.228, DE 4/8/2017, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 1º/1/ 2019.
Normas relacionadas
Resumo OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, SISTEMA, GESTÃO, DOCUMENTO, GERENCIAMENTO, SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), FIXAÇÃO, PRAZO LIMITE, DESUSO, SISTEMA INTEGRADO, PROTOCOLO. COMPETÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE PESSOAL, UTILIZAÇÃO, SISTEMA, GESTÃO, DOCUMENTO. COMPETÊNCIA, DIRETORIA, GESTÃO, DOCUMENTO, ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO (APM), ORIENTAÇÃO, SUPERVISÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, EFEITO, ELABORAÇÃO, RETIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, PLANO, CLASSIFICAÇÃO, TABELA DE TEMPORALIDADE, DESTINAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, ARQUIVO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/08/2013 PÁG. 1 COL. 1
Vigência A REVOGAÇÃO MENCIONADA NO DECRETO Nº 47.228, DE 4/8/2017, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 1º/1/ 2019.
Normas relacionadas
Resumo OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, SISTEMA, GESTÃO, DOCUMENTO, GERENCIAMENTO, SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), FIXAÇÃO, PRAZO LIMITE, DESUSO, SISTEMA INTEGRADO, PROTOCOLO. COMPETÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE PESSOAL, UTILIZAÇÃO, SISTEMA, GESTÃO, DOCUMENTO. COMPETÊNCIA, DIRETORIA, GESTÃO, DOCUMENTO, ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO (APM), ORIENTAÇÃO, SUPERVISÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, EFEITO, ELABORAÇÃO, RETIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, PLANO, CLASSIFICAÇÃO, TABELA DE TEMPORALIDADE, DESTINAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, ARQUIVO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Documentos
