DECRETO nº 45.366, de 14/05/2010 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 44.873, DE 14 DE AGOSTO DE 2008, QUE REGULAMENTA A
LEI Nº 17.600, DE 1º DE JULHO DE 2008, QUE DISCIPLINA O ACORDO DE
RESULTADOS E O PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, CÁLCULO, VALOR, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, SERVIDOR, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/05/2010 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FORMA, CÁLCULO, VALOR, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, SERVIDOR, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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