DECRETO nº 45.553, de 18/02/2011
ALTERA O DECRETO Nº 44.873, DE 14 DE AGOSTO DE 2008, QUE REGULAMENTA A
LEI Nº 17.600, DE 1º DE JULHO DE 2008, QUE DISCIPLINA O ACORDO DE
RESULTADOS E O PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, PAGAMENTO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ÂMBITO, ACORDO DE RESULTADOS, REFERÊNCIA, FORMA, CÁLCULO, INDIVIDUALIZAÇÃO, PRÊMIO, UTILIZAÇÃO, REMUNERAÇÃO, EXERCÍCIO EFETIVO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/02/2011 PÁG. 1 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, PAGAMENTO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ÂMBITO, ACORDO DE RESULTADOS, REFERÊNCIA, FORMA, CÁLCULO, INDIVIDUALIZAÇÃO, PRÊMIO, UTILIZAÇÃO, REMUNERAÇÃO, EXERCÍCIO EFETIVO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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