Decreto nº 45.134, de 14/07/2009
ALTERA O DECRETO Nº 44.815, DE 19 DE MAIO DE 2008, QUE DELEGA
COMPETÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA A PRÁTICA DOS ATOS
QUE MENCIONA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), OBJETIVO, ASSINATURA,TERMO, DOAÇÃO, MATERIAL PERMANENTE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, DISPENSA, ÓRGÃO PÚBLICO, APRESENTAÇÃO, CERTIDÃO NEGATIVA, COMPROVANTE, INEXISTÊNCIA, DÉBITO, (FGTS), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), EFEITO, DOAÇÃO, MATERIAL PERMANENTE.
Assunto Geral DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/07/2009 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), OBJETIVO, ASSINATURA,TERMO, DOAÇÃO, MATERIAL PERMANENTE. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, DISPENSA, ÓRGÃO PÚBLICO, APRESENTAÇÃO, CERTIDÃO NEGATIVA, COMPROVANTE, INEXISTÊNCIA, DÉBITO, (FGTS), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), EFEITO, DOAÇÃO, MATERIAL PERMANENTE.
Assunto Geral DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
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