DECRETO nº 45.070, de 26/03/2009
DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC PARA A
PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação A DATA DE EDIÇÃO DO DECRETO Nº 43635 É 20/10/2003, E NÃO COMO CONSTA DO ART. 6º DO DECRETO 45070.
Normas relacionadas
Resumo DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), ASSINATURA, CONVALIDAÇÃO, CONTRATO, OBJETIVO, DOAÇÃO, INSTRUMENTO MUSICAL, ORIGEM, PROJETO, BANDA DE MÚSICA, PERIÓDICO, LIVRO, EQUIPAMENTOS, REFERÊNCIA, PROGRAMA ESTADUAL, LEITURA.
Assunto Geral DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/03/2009 PÁG. 1 COL. 1
Observação A DATA DE EDIÇÃO DO DECRETO Nº 43635 É 20/10/2003, E NÃO COMO CONSTA DO ART. 6º DO DECRETO 45070.
Normas relacionadas
Resumo DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), ASSINATURA, CONVALIDAÇÃO, CONTRATO, OBJETIVO, DOAÇÃO, INSTRUMENTO MUSICAL, ORIGEM, PROJETO, BANDA DE MÚSICA, PERIÓDICO, LIVRO, EQUIPAMENTOS, REFERÊNCIA, PROGRAMA ESTADUAL, LEITURA.
Assunto Geral DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
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